Presidente de El Salvador é acusado de violar direitos humanos por regras de isolamento
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, vem sendo acusado de autoritarismo após decretar, além da quarentena domiciliar obrigatória, que quem viole o isolamento seja levado para centros de reclusão por 30 dias.
A Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos do país registrou mais de 300 denúncias de violações de direitos e mais de 280 detenções ilegais desde o início da quarentena, há pouco mais de um mês. Bukele afirma que está protegendo a vida dos salvadorenhos.
A quarentena segue obrigatória no país até 1º de maio. O problema é que um decreto presidencial, assinado por Bukele, entre outras medidas, autoriza a Polícia e as Forças Armadas a deterem os cidadãos que saírem de casa e a levá-los a centros de reclusão.
No começo de abril, o Supremo Tribunal de Justiça do país deu uma sentença que obriga o presidente Bukele, as Forças Armadas e a Polícia a proteger os direitos humanos e proíbe, em qualquer circunstância, a privação de liberdade daqueles que não cumpram a ordem de isolamento doméstico.
O cabo-de-guerra entre o presidente e o Supremo Tribunal continuou quando Bukele afirmou que não cumprirá a determinação.
De acordo com Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as pessoas estão sendo detidas e enviadas para sedes da polícia, centros de quarentena e instalações improvisadas, sem condições básicas de higiene e, frequentemente, superlotadas.
Um grupo de 16 organizações humanitárias em El Salvador pediu ao secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, que ative os mecanismos existentes para preservar a democracia no país diante de uma série de medidas governamentais que eles consideram “autoritárias”.
A Fundação de Estudos para a Aplicação do Direito de El Salvador também criticou o decreto obrigatório de confinamento. A Procuradoria Geral da República do país afirmou que abriu investigações sobre as denúncias de supostas violações de direitos.
Além dessas denúncias, Bukele também vem sendo duramente criticado por uma ação ocorrida na semana passada, quando militares fizeram um cerco na cidade costeira Puerto de la Libertad para fechar os comércios e manter toda a população em casa. Foram registrados atos de violência policial na cidade, situada a 30 km da capital, San Salvador. A ação policial foi anunciada pelo próprio presindente em rede social.
Nesta quarta-feira, o Ministro da Defesa de El Salvador, o contra-almirante René Francis Merino Monroy, não se apresentou na Procuradoria para prestar declarações no âmbito da investigação sobre o cerco na cidade de Puerto da La Libertad. O militar, que foi citado na qualidade de testemunha, afirmou que tinha outros compromissos.
El Salvador tem, até o momento, 250 casos confirmados da doença e 8 mortos, de acordo com o mapa em tempo real da evolução da Covid – 19 no mundo, elaborado pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
