País precisa assumir riscos sofre efeitos da vacina, afirma senador
Sem acordo em cláusula de responsabilização do governo por possíveis reações à vacina, o Brasil não vai conseguir adquirir as doses dos laboratórios Pfizer e Johnson & Johnson. É o que disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta segunda-feira (22), após encontro virtual com representantes dos dois laboratórios e de entidades da categoria, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Para Randolfe, o Brasil precisa aceitar essa cláusula para sair do que ele chama de “apagão de vacina” que o Brasil enfrenta no momento.
No encontro, os dois parlamentares buscaram facilitar a negociação das farmacêuticas com o governo brasileiro para a aquisição de mais vacinas. Randolfe Rodrigues informou que o presidente do Senado vai se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para oferecer segurança legislativa por parte do Congresso. Para isso, a votação da Medida Provisória em caráter emergencial, e depois um Projeto de Lei mais detalhado.
Uma das emendas a essa Medida Provisória citada foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues e sugere “que a União assuma os riscos de responsabilização civil por eventuais efeitos adversos das vacinas que tenham sido registradas ou autorizadas emergencialmente pela Anvisa”. No entanto, esse ponto foi retirado da MP pelo Poder Executivo.
Nesse domingo, o Ministério da Saúde informou que espera, até a próxima sexta-feira (26), orientações da Casa Civil, vinculada ao Palácio do Planalto, a respeito de como proceder para solucionar impasses nas negociações das vacinas das duas empresas. De acordo com o ministério, falta flexibilidade das farmacêuticas.
Os dois senadores se encontraram na residência oficial do Senado, em Brasília. Participaram do encontro online, além da Pfizer e Johnson & Johnson, representantes de entidades como a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.
