Covid-19: Senado aprova PL que obriga hospitais privados a ceder leitos ao SUS
Em mais uma sessão virtual, o plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, o Projeto de Lei que obriga hospitais da rede privada, sempre que solicitado, a ceder leitos de UTI aos pacientes do SUS diagnosticados com coronavírus. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O relator do projeto, senador Humberto Costa, do PT, esclareceu que os leitos só podem ser requisitados se estiverem desocupados.
O texto prevê ainda que o governo vai pagar e administrar o leito enquanto estiver sendo utilizado por paciente do SUS.
Ainda no Senado, foi aprovada a prorrogação, por um ano, de dívidas do setor rural que deviam ser pagas durante a pandemia.
A Câmara também aprovou nesta terça-feira, projeto de lei que cria auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural dos estados, municípios e Distrito Federal. De acordo com a proposta, o recurso será aplicado para garantir renda emergencial aos trabalhadores do setor.
Esse recurso pode ser usado pelos governos locais para manutenção dos espaços e também a promoção de editais, chamadas públicas e prêmios para o setor.
