No Maranhão, Justiça antecipa saidão da Quaresma e presos começam a deixar o presídio hoje
No Maranhão, 568 presos do regime semiaberto terão saída temporária de Quaresma.
Os detentos começam a ser liberados a partir desta quarta-feira (11) e devem retornar às penitenciárias até as 18h do dia 17 de março.
A saída temporária de Quaresma substitui a saída de Páscoa.
O motivo, de acordo com a justiça do estado, é a proximidade da Páscoa com o Dia das Mães.
A Lei exige o mínimo de 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.
Caso sigam todas as prerrogativas do benefício, os presos também estarão aptos às demais saídas temporárias deste ano, como o Dia das Mães, dos Pais, Crianças e Natal.
Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão ausentar-se do estado, não podem ingerir bebidas alcoólicas e não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares.
O regime semiaberto ocorre para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
