Senado não vai devolver ao executivo MP do Contrato Verde Amarelo, diz Alcolumbre
O presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou que não deverá devolver ao Executivo a Medida Provisória que estabelece o contrato de trabalho Verde e Amarelo.
Mas deixou claro que, para garantir a aprovação da MP, será necessária a retirada de alguns pontos do texto. Entre eles, o que acaba com o registro profissional de algumas categorias e o que estende a contribuição previdenciária para o seguro-desemprego.
Editada ainda em novembro, a MP Verde Amarela tem como um dos objetivos aumentar a oferta de emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Atualmente, a proposta está em discussão em comissão mista do Congresso Nacional.
A declaração do presidente do Senado foi feita durante um café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira em Brasília. Alcolumbre também falou sobre Reforma Tributária. Disse que o assunto é prioridade na Casa.
Ele, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou a criação de novos impostos, especialmente a tributação de transações eletrônicas. E foi claro: o texto deverá estar pronto para a sanção presidencial ainda no primeiro semestre de 2020.
Outro assunto tratado no encontro foi a privatização da Eletrobrás. Ele foi enfático ao dizer que, como está, o texto não deverá ser aprovado na Casa. Por isso, deverá haver uma discussão quanto ao modelo de privatização que se pretende para a empresa.
Já sobre Reforma da Previdência, o presidente do Senado defendeu a mesma proposta de Rodrigo Maia: aprovar apenas a inclusão de estados e municípios na previdência e deixar outras questões previstas na PEC paralela de fora.
Ele ainda traçou prioridades para o próximo ano: as PECs da emergência fiscal, do pacto federativo e a dos Fundos, além de alterações na lei de licitações, estão entre elas.
