Em reunião com ministros, Mourão sinaliza possibilidade de concursos para órgãos do meio ambiente
O decreto que suspende por 120 dias as queimadas controladas deve ser assinado em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.
A proibição é relacionada às queimas anuais, feitas por fazendeiros na época da seca – que preparam áreas para pastos. A declaração foi dada pelo ministro em coletiva de imprensa, logo após o término da segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Ainda sobre legislações, o vice-presidente, Hamilton Mourão, comentou sobre a prorrogação da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLO) na Amazônia – até o dia seis de novembro deste ano.
Sobre o fortalecimento de órgãos de combate aos delitos ambientais, Mourão falou que tem trabalhado para recuperar a capacidade operacional de entidades como o Ibama, o ICMbio, o Incra, e a a Funai. Mas quando questionado de que forma isso será feito, já que os concursos públicos estão suspensos até o final de 2021, o vice-presidente disse que isso ainda será definido.
Diversos outros temas foram explicados pelos integrantes do primeiro escalão. Sobre a regulamentação fundiária, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que esse processo já tem condições de ser iniciado, mas ainda está sendo estudado em que estados da Amazônia Legal essa regulamentação terá início. Ela explica quem terá direito inicialmente.
A reunião aconteceu nesta quarta-feira (15), em Brasília, sob crítica de diversos empresários e investidores estrangeiros, que cobram medidas efetivas contra o desmatamento ilegal. Sobre o tema, Mourão se comprometeu a reduzir os índices de desmatamento ao mínimo aceitável.
Hamilton Mourão acrescentou que tem estado em contato direto com embaixadores de países doadores, para que os recursos do Fundo da Amazônia voltem a ser liberados, e que tem pensado em medidas para incentivo e inovação da bioeconomia na Amazônia, e que deve avançar nessas estratégias nesse segundo semestre.